Solução como um todo no ETP é o foco deste guia prático. Você vai aprender, em linguagem simples, como descrever a solução, limitar sua abrangência para bens e serviços comuns e agrupar itens para o Pregão Eletrônico. Verá o que transferir para o Termo de Referência, como apresentar o custo, os riscos e o ciclo de vida, e critérios práticos para decidir o que entra ou sai do escopo. Frases curtas, termos fáceis e um checklist rápido para o tópico 4, com base no Inciso IV, do Art. 9º, da IN SEGES/ME nº 58/2022.
Principais conclusões
Descreva a Solução como um todo, incluindo bens e serviços comuns.
Defina o escopo amplo e os limites da compra.
Inclua custos do ciclo de vida e impactos financeiros.
Estabeleça critérios claros de seleção, desempenho e interoperabilidade.
Avalie riscos, proponha mitigação e cumpra o Inc. IV, Art. 9º da IN SEGES/ME nº 58/2022.
Como definir a Solução como um todo no ETP (tópico 4, Inc. IV, Art. 9º)
Defina a Solução como um todo no Estudo Técnico Preliminar (ETP) como a visão integrada do que será adquirido ou contratado. Pense no ETP como um mapa que mostra itens, serviços e como se conectam. Use linguagem simples, evite siglas sem explicar e foque no que importa para a compra de bens e serviços comuns.
A Solução como um todo deve cobrir:
modalidade de contratação
critério de julgamento
modos de disputa
o que será licitado, adquirido e entregue;
quem vai utilizar; e
requisitos mínimos.
Objetivo do ETP ao descrever a Solução como um todo
O objetivo é justificar a necessidade e orientar decisões técnicas e de compra. O ETP demonstra por que a aquisição é necessária, identifica riscos e custos e dá base para escolher a modalidade de licitação.
Você precisa:
mostrar a finalidade da aquisição;
apontar a origem da necessidade;
justificar a opção por bens e serviços comuns;
fundamentar a modalidade de licitação ou contratação direta;
indicar critérios de agrupamento e escopo.
Elementos do ETP que você deve identificar na Solução como um todo
No tópico 4 (Inc. IV, Art. 9º) do ETP, identifique com clareza:
Objeto: descrição resumida e completa do que será adquirido.
Usuários: quem vai usar os bens ou serviços.
Requisitos de desempenho: o que é imprescindível.
Integração: necessidade de compatibilização com sistemas ou equipamentos.
Garantia e manutenção: condições mínimas.
Ciclo de vida: prazo útil e substituições esperadas.
Custos previstos: cálculo simplificado do custo total.
Modelo resumido (exemplo)
Elemento
O que descrever
Exemplo curto
Objeto (o que licitar)
Texto claro do que será comprado
Aquisição de mobiliário
Usuários
Setor e número estimado
Unidade ou Repartição
Requisitos
Características mínimas
Ajuste de altura, apoio lombar
Integração
Dependência de outros itens
Passagem de fios e cabos
Prazo
Entrega/execução
30 dias após Nota de Empenho
Garantia
Tempo e cobertura
24 meses, peças e assistência técnica
Ciclo de vida
Vida útil esperada
8 anos
Custos
Estimativa simples
R$ 150.000,00 total
Riscos
Principais riscos e mitigação
Atraso — cláusula de multa
Resumo curto e claro da Solução como um todo para o ETP
Escreva um resumo em uma ou duas frases que responda o que é isso? sem deixar dúvidas.
Exemplo de Resumo: Aquisição de materiais de escritório para atendimento ao público da Secretaria X, visando padronizar equipamentos e reduzir custos de reposição.
Como limitar a abrangência da Solução como um todo para bens e serviços comuns
Delimite o alcance para evitar surpresas. Defina itens que façam sentido juntos e exclua o que pertence a outros projetos.
Passos:
Liste tudo que pode entrar (composição, dimensões e cores
Elimine o que não é necessário agora (enfeites, .
Separe o que é específico para outro projeto.
Agrupe itens que podem ser licitados, comprados e entregues juntos.
Como agrupar soluções e itens para facilitar o Pregão e o Pregão Eletrônico
Agrupar diminui a competitividade e exige justificativa. Agrupe para garantir a padronização, por exemplo.
Não agrupe por função, por área usuária ou características técnicas comuns.
Sugestões:
Agrupe por destino: itens para locais de entrega diferentes.
Agrupe por função: itens com a mesma tarefa.
Agrupe por logística: itens com a mesma forma de entrega.
Limite o número de lotes para manter competitividade.
Exemplo de lotes:
Lote A: itens de escritório essenciais.
Lote B: mobiliário da mesma repartição.
Lote C: serviços de montagem.
Critérios simples para decidir o que fica dentro ou fora da Solução como um todo
Critérios práticos:
Uso comum: será usado por mais de uma área? Inclua.
Dependência técnica: precisa funcionar com outro item? Inclua.
Escopo temporal: necessidade imediata versus projeto futuro.
Valor por item: baixo valor e alta repetição → incluir em lote.
Teste rápido: se ao menos dois critérios apontarem incluir, inclua.
Exemplo prático de escopo para Termo de Referência em compras comuns
Compra de material de limpeza e serviços de limpeza para 10 unidades:
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e fornecimento de material.
Abrangência: 10 unidades administrativas do órgão X.
Itens incluídos: detergente, desinfetante, papel toalha, mão de obra diária.
Itens excluídos: jardinagem, dedetização anual.
Forma de contratação: lotes por bloco (2 lotes de 5 unidades).
Prazo: contrato por 12 meses, por até 5 anos, prorrogável por igual período.
Critério de medição: horas trabalhadas por unidade e reposição mensal de materiais.
Como usar a Solução como um todo para orientar o Termo de Referência e licitações
A Solução no ETP é o alicerce do Termo de Referência. Tudo definido no ETP deve constar de forma prática no Termo.
Transfira do ETP para o Termo:
descrição do objeto;
modalidade da licitação ou contratação direta;
Critério de julgamento;
Modo de disputa;
Adoção do Sistema de Registro de Preços;
Orçamento sigiloso (sim ou não);
Divulgação da Intenção de Registro de Preços;
Manifestação de Unidade Gestora Participante;
Adesão de Unidade Gestora Não Participante;
Benefícios de Micro e Pequenas Empresas;
Adoção de cota para ME/EPP;
Diferença minima de lances;
requisitos mínimos e critérios de aceitação;
cronograma de entrega;
condições de garantia e manutenção;
estimativa de custo geral e fonte de recurso, exceto para Registro de Preços;
exigência de amostra, formas de apresentação e testes para aprovação;
riscos e medidas previstas.
Informações do ETP que você deve transferir para o Termo de Referência
No Termo de Referência devem constar:
Objeto com escopo final.
Especificações técnicas mínimas.
modalidade da licitação ou contratação direta;
Critério de julgamento;
Modo de disputa;
Adoção do Sistema de Registro de Preços;
Orçamento sigiloso (sim ou não);
Divulgação da Intenção de Registro de Preços;
Manifestação de Unidade Gestora Participante;
Adesão de Unidade Gestora Não Participante;
Benefícios de Micro e Pequenas Empresas;
Adoção de cota para ME/EPP;
Diferença minima de lances;
Condições de pagamento.
Planos de teste e aceite de amostras.
Como a Solução como um todo afeta etapas da Licitação e do Pregão Eletrônico
Impactos principais:
Preparação: definição de lotes e especificações.
Publicação: objeto e lotes divulgam a visão da Solução.
Habilitação: documentação reflete o definido.
Julgamento: aplicação dos critérios financeiros e técnicos.
Contrato: cláusulas de prazo, garantia e penalidade consolidam a Solução.
Ponto-chave para conformidade com a IN SEGES/ME nº 58/2022
A conexão direta entre o ETP (tópico 4, Inc. IV, Art. 9º) e o Termo de Referência é fundamental. Registre decisões, fontes e critérios. Mantenha justificativa técnica no ETP e copie especificações e lotes no Termo. Guarde evidências e consultas técnicas e inclua nos autos do processo.
Checklist rápido para redação do tópico 4 (Inc. IV) do Art. 9º
[ ] Objeto descrito em uma frase.
[ ] Requisitos mínimos listados.
[ ] Ciclo de vida e garantia descritos.
[ ] Estimativa de custo geral incluída.
[ ] Riscos e mitigação mencionados.
[ ] Fonte de recursos indicada.
[ ] Resumo final em 1–2 frases pronto.
Como descrever riscos e ações de mitigação para compras e serviços comuns
Liste riscos e medidas práticas em formato objetivo:
Exemplo de matriz simplificada:
Risco
Probabilidade
Impacto
Ação preventiva
Ação de contingência
Atraso na entrega
Média
Alto
Estabelecer prazos compatíveis
Multa por atraso; evitar fornecedor com histórico ruim
Produto incompatível
Baixa
Médio
Especificação clara, sem margem de erro ou tolerância desfavorável
Amostra ou prova de conceito antes do contrato
Falta de orçamento
Baixa
Alto
Planejar provisão orçamentária com antecedência
Garantir provisão dentro da vigência da Ata de Registro de Preços
Defeitos iniciais
Média
Médio
Conferir especificações técnicas da proposta e no site do fabricante
Garantia de 12 meses e teste de aceitação
Descreva responsável por cada ação de mitigação para facilitar o acompanhamento.
Resumo financeiro e de riscos que você deve incluir na Solução como um todo
Inclua um parágrafo curto com:
Custo total estimado.
Principais itens de gasto.
2–3 riscos críticos.
Ações rápidas de mitigação.
Exemplo:
Custo estimado: R$ 150.000 no ciclo de 5 anos.
Principais gastos: aquisição (80%), manutenção (12%), frete (8%).
Riscos críticos: atraso na entrega e produto incompatível.
Mitigação: cláusulas contratuais de penalidade e teste de amostra.
Como escolher modalidades com base na Solução como um todo
Para bens e serviços comuns Pregão Eletrônico é obrigatório, geralmente mais rápidos e econômicos. Avalie se o objeto é comum conforme a Lei nº 14.133/2021.
Critérios práticos para optar pelo Pregão ou Pregão Eletrônico
Padronização e competição ampla → pregão eletrônico.
Valor e necessidade de análise específica → ver caso a caso.
Rapidez e transparência → escolha o pregão eletrônico.
Documentos e anexos do ETP que você deve preparar antes da Licitação
Prepare:
ETP completo com justificativas.
Termo de Referência com especificações técnicas, prazos e locais de entrega.
Estimativa de custo unitário e planilha simplificada.
Risco e plano de mitigação.
Minuta do termo de contrato.
Minuta da Ata de Registro de Preços
Modelos de declaração e termos de garantia.
Croquis ou fotos, se aplicável.
Planilha de quantidades por lote.
Conclusão
Descreva a Solução como um todo no ETP com frases curtas e objetivas. Defina claramente escopo, finalidade e usuários. Inclua custos do ciclo de vida, riscos e medidas de mitigação. Transfira para o Termo de Referência: objeto (finalidade), requisitos mínimos, prazos, modalidade e critérios de julgamento. Agrupe itens de forma prática para favorecer Pregão Eletrônico quando o objeto for comum. Use a lista de verificação do tópico 4 (Inc. IV, Art. 9º) e registre justificativas. Evidências protegem processos em auditoria.
Seja pragmático: duas frases de resumo valem mais que parágrafos cheios de jargão. Marque cada item da lista de verificação. Se dois critérios apontarem incluir, inclua; se a maioria disser excluir, descarte. Assim você reduz retrabalho e promove conformidade com a IN SEGES/ME nº 58/2022.
O que é Solução como um todo no ETP? É a visão integrada do que será licitado, comprado e entregue: bens, serviços e a forma como funcionam juntos.
Quando devo optar por Solução como um todo no ETP? Quando a compra envolve itens dependentes entre si, com integração, manutenção e resultado final relevantes.
Como descrever o escopo do item 4 (Inc. IV, Art. 9º)? Liste funções, limites e entregáveis; informe interfaces, responsáveis e critérios mínimos de aceitação.
Quais riscos e benefícios devo apontar para Solução como um todo? Apresente riscos de integração, fornecedor único e continuidade; destaque benefícios como menor custo total e melhor interoperabilidade.
Como definir critérios de avaliação para Solução como um todo? Use custo total, capacidade técnica, SLA e experiência. Priorize critérios que garantam entrega integrada e funcionamento conjunto.